Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural;

Titular: pessoal natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Condições e avisos

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas de nosso Portal, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou maior de 16 (dezesseis) anos emancipado. Além disso, declara também ter lido o disposto nesta Política de Privacidade, reconhecendo estar ciente quanto às condições aqui previstas.

Sempre trataremos seus dados pessoais respeitando esta Política de Privacidade e a legislação aplicável. Esclarecemos que nem sempre será necessário o seu consentimento para que o tratamento ocorra. Sempre que ele for necessário, a GM só realizará o tratamento após recebê-lo adequadamente.

A GM poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços como, por exemplo, endereço IP com data e hora da conexão, entre outras.

Sendo assim, podemos coletar as seguintes informações relacionadas a você: (a) aquelas fornecidas diretamente por você; e (b) aquelas coletadas automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a GM coleta os dados pessoais que você compartilha ativamente ao entrar em contato conosco ou ao acessar nossos sites – como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado – por meio do preenchimento de formulários, inclusive nas concessionárias. Também poderemos coletar outros dados que você forneça voluntariamente durante esse contato. Vale ressaltar que, independentemente das informações que você nos envie, utilizaremos apenas os dados estritamente necessários e relevantes para cumprir as finalidades informadas de forma clara e específica em cada situação.

(b) Dados coletados automaticamente: a GM também coleta automaticamente algumas informações durante a sua navegação, como as características do dispositivo e do navegador utilizados, endereço IP (com data e hora), origem do IP, dados sobre cliques, páginas visitadas, termos buscados em nosso Portal ou sites, entre outros. Para isso, utilizamos tecnologias amplamente adotadas no mercado - como cookies, pixel tags, beacons e similares - com o objetivo de oferecer uma experiência de navegação mais fluida, personalizada e alinhada aos seus hábitos e preferências.

Importante! Você pode desativar, nas configurações do seu navegador ou diretamente em nosso site, a coleta automática de dados por meio de tecnologias como cookies e caches. No entanto, é importante destacar que, ao desabilitar essas tecnologias, algumas funcionalidades do nosso site (que dependem do uso desses dados para operar corretamente) podem ficar limitadas ou não funcionar como esperado.

Além das informações já mencionadas, a GM também poderá utilizar dados de diagnóstico do seu veículo para alertá-lo sobre a necessidade de manutenção, bem como informações de geolocalização, essenciais para viabilizar a prestação do serviço OnStar.

A depender da sua interação e da razão dela, poderemos tratar dados pessoais diferentes, sempre respeitando os princípios da necessidade e da adequação com relação às finalidades de tratamento.

Internamente, os dados pessoais somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela GM, dentro dos limites legais e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da GM, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos desta Política de Privacidade.

Você pode acessar, atualizar ou complementar seus dados pessoais a qualquer momento, além de exercer outros direitos garantidos pela legislação aplicável por meio das ferramentas disponíveis em nosso Portal de Privacidade: https://privacy-br.ext.gm.com/pt/request. Estamos comprometidos em responder às suas solicitações com a maior agilidade possível.

A GM reforça ainda que, para as finalidades gerais aqui descritas, não realiza o tratamento de dados sensíveis, conforme definidos no Art. 5º, II da LGPD - tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, informações sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Em casos excepcionais e devidamente justificados, caso seja necessário tratar esse tipo de dado, isso será feito com base em termos específicos, previamente apresentados e mediante consentimento expresso do Titular, ou com fundamento em base legal expressamente prevista na LGPD, sempre com total transparência.

O tratamento de dados pessoais somente ocorrerá para finalidades legítimas. Assim, a GM não realizará nenhum tratamento de dados pessoais caso não possua uma finalidade específica, legítima e determinada.

A GM trata os dados pessoais dos Titulares para as seguintes finalidades:

• Execução e gestão contratual: para firmar, administrar e executar contratos relacionados aos nossos serviços, incluindo a melhoria contínua e personalização da experiência do Titular, de acordo com suas preferências e interesses.

• Desenvolvimento e inovação de serviços: para aprimorar os serviços existentes e desenvolver novos produtos e soluções voltados ao perfil dos nossos clientes.

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: quando o tratamento for necessário para atender a exigências previstas em lei ou normas regulatórias aplicáveis.

• Exercício do interesse legítimo: quando houver necessidade de tratar dados com base no interesse legítimo da GM (ou de outras empresas do grupo General Motors), sempre respeitando as expectativas do Titular e assegurando que não haja prejuízo a seus direitos, liberdades e garantias fundamentais.

• Fins publicitários e promocionais (mediante consentimento): com autorização expressa do Titular, os dados poderão ser utilizados para:
  • Enviar comunicações sobre marcas, produtos, promoções e descontos; 
  • Divulgar eventos ou ações institucionais; 
  • Realizar pesquisas e enquetes relacionadas às nossas atividades e serviços.

A GM utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Cookies necessários: são aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site. Por que usamos: identificá-lo como um usuário conectado às Marcas da GM; lembrar de informações que você digitou previamente em eventuais formulários de pedidos para pré-popular formulários; certificar-se de que você se conecta ao serviço correto em nosso site quando fizermos alguma mudança na forma como ele funciona.

Cookies de desempenho: esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da GM, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Esses cookies não coletam quaisquer informações que possam identificá-los. Toda a informação coletada é realizada de forma codificada, anônima e somente usada para ajudar a melhorar a forma como nosso site funciona, entender o que interessa aos nossos usuários e medir a eficácia da nossa comunicação. Por que usamos: fornecer estatísticas sobre como nosso site é utilizado; verificar a eficiência da nossa comunicação, não nos utilizando dessa informação para direcionamento de anúncios quando em visita a outros sites; ajudar na melhoria de nosso site pela medição de erros que eventualmente possam ocorrer; realizar melhorias e aperfeiçoamentos em nosso site decorrentes do comportamento de navegação de nossos usuários.

Cookies funcionais: esses cookies permitem que as páginas da GM se lembrem das suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros. Por que usamos: lembrar eventualmente das configurações que você aplicou, como layout, tamanho do texto, preferências e cores; lembrar eventualmente se já perguntamos se você deseja preencher uma pesquisa para que, dessa forma, não precisaremos perguntar reiteradas vezes; eventuais realizações de Chats ao vivo para suporte; compartilhar informações com parceiros para que eventualmente as Marcas da GM possam lhe oferecer nossos serviços ou produtos. A informação compartilhada só poderá ser usada para fornecer o serviço, produto ou função e não para qualquer outra finalidade.

Cookies de segmentação: esses cookies são ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, por exemplo, botões de “like” e botões de “compartilhar” contidos em outros sites que não o site das Marcas da GM. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que você visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com as Marcas da GM em si. Por que usamos: para conectar-se a redes sociais como o Facebook, que, por serem terceiros e pelos quais não temos controle, poderão, posteriormente, utilizar as informações sobre a sua visita para direcionar publicidade de seu interesse para você em outros sites; para fornecermos às agências de publicidade informações sobre a sua visita e para que estas possam eventualmente apresentar-lhe anúncios pertinentes ao seu perfil de navegação.

Ao aceitar o uso de cookies ao navegar pelas páginas da GM, será armazenado um cookie em seu dispositivo para registrar essa escolha em futuras visitas.

O Titular pode, a qualquer momento, excluir os cookies referentes à GM diretamente nas configurações do navegador utilizado.

Importante! A desativação de certos cookies pode impactar negativamente a experiência de navegação e o funcionamento adequado de alguns serviços oferecidos em nossas páginas.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de seus dados de navegação, respeitando os termos e limites estabelecidos por esta Política e as suas opções quanto à coleta e ao armazenamento.

Transferência internacional de dados pessoais

Para prestar nossos serviços e operar adequadamente, alguns de seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil. Essas transferências seguem as exigências da LGPD e são realizadas com garantias adequadas de segurança, privacidade e proteção de direitos dos titulares.

Adicionalmente, toda e qualquer transferência internacional de dados pessoais pela GM será realizada por meio de mecanismo legal válido e previsto em norma competente.

A seguir, apresentamos as principais informações relacionadas a essa transferência:

• Forma da transferência: os dados pessoais são transferidos por meios eletrônicos, com uso de sistemas seguros e protegidos por controles técnicos e administrativos de segurança.

• Duração: os dados pessoais permanecem armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e contratuais aplicáveis.

• Finalidade específica: a transferência tem por objetivo viabilizar o funcionamento do Site, a execução de serviços de atendimento ao cliente, análise de dados, a hospedagem e manutenção de sistemas e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

• País de destino: Estados Unidos

• Identificação e contatos do controlador: General Motors LLC. Endereço: 300 Renaissance Center, Detroit, Michigan, 48265-3000 - Estados Unidos

• E-mail: dpo.brasil@gm.com

• Uso compartilhado de dados: os dados pessoais podem ser compartilhados com empresas do grupo General Motors e prestadores de serviços contratados, exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política, observando cláusulas contratuais específicas de proteção de dados pessoais.

• Responsabilidades dos agentes de tratamento e medidas de segurança: todos os agentes envolvidos no tratamento dos dados pessoais, seguem normas contratuais e legais de segurança e confidencialidade, sendo responsáveis por proteger seus dados pessoais. Além disso, adotam medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, em conformidade com as disposições da LGPD e com normas internas de segurança.

• Transferências posteriores: caso os dados pessoais precisem ser transferidos a outros destinatários fora do Brasil, garantiremos que isso ocorra com o mesmo nível de proteção, para finalidades legítimas e mediante adoção das salvaguardas apropriadas conforme Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
  

A GM atua em parceria com diversas empresas no Brasil, e é seu direito saber com quem seus dados pessoais podem ser compartilhados. Essa informação pode ser solicitada por meio do nosso Portal de Privacidade (https://privacy-br.ext.gm.com/pt/request), na opção “Direito de Enviar uma Reclamação”, onde você poderá requerer esse detalhamento de forma prática e transparente.

Todos os prestadores de serviço contratados pela GM devem tratar os dados pessoais em total conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Caso empresas terceirizadas venham a realizar qualquer tratamento dos dados coletados, essas deverão, obrigatoriamente, seguir os mesmos padrões de segurança, confidencialidade e finalidade previstos nesta política, assegurando o tratamento responsável das informações.

Caso os dados pessoais sejam compartilhados para países onde os regulamentos de proteção de dados e privacidade não sejam considerados pela ANPD como mesmo nível de proteção que no Brasil, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD e Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

Como mantemos os dados seguros

A GM utiliza meios razoáveis e dentro de padrões técnicos mínimos disponíveis no mercado, bem como aqueles legalmente exigidos, para assegurar a proteção dos dados pessoais que trata. Nesse sentido, a empresa adota uma série de precauções técnicas e organizacionais voltadas à segurança da informação.

Além das medidas técnicas, a GM implementa práticas institucionais robustas por meio de um programa estruturado de governança em privacidade, que é continuamente atualizado e alinhado à sua estrutura organizacional e às exigências regulatórias aplicáveis.

Retenção das informações coletadas

Com o compromisso de proteger a privacidade dos Titulares, a GM assegura que os dados pessoais tratados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para os fins que justificaram sua coleta, ou mediante solicitação expressa do próprio Titular. Essa exclusão, no entanto, não ocorrerá nos casos em que a manutenção dos dados seja exigida ou autorizada por lei ou regulação específica.

Ainda assim, algumas informações poderão ser mantidas pela GM para finalidades legítimas, tais como o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, transferência a terceiros – desde que observados todos os requisitos legais para o tratamento de dados – ou para uso exclusivo da própria GM, inclusive para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Quais são seus direitos como titular

Os titulares de dados pessoais têm direitos e garantias previstos na legislação de proteção de dados vigente. A GM disponibiliza mecanismos, detalhados abaixo, para que o titular tenha clareza e transparência no exercício de seus direitos.

Nos termos da LGPD, os titulares têm o direito de:

• Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

• Acessar os seus dados pessoais que são tratados por nós;

• Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;

• Requerer a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

• Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

• Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

• Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, na hipótese em que houver tratamento realizado com base no seu consentimento; e

• Manifestar oposição a tratamento que viole o disposto na LGPD.

Os direitos poderão ser exercidos pelo titular por meio de requisição direta por meio do nosso Portal de Privacidade (https://privacy-br.ext.gm.com/pt/request).

Antes de respondermos a qualquer solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. Atenderemos sua solicitação após a validação de sua identidade.

Observamos que esses direitos não são absolutos e podem não ser aplicáveis em determinadas circunstâncias. Por exemplo, poderemos continuar a realizar o tratamento e manter os dados pessoais independentemente de sua solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, para cumprir com obrigações legais, contratuais e/ou regulatórias, bem como para resguardar e exercer direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais e em outras hipóteses previstas em lei.

Caso você queira fazer alguma solicitação, tenha dúvidas ou sugestões relacionadas ao disposto nesta Política ou qualquer outro tema envolvendo privacidade e proteção de seus dados pessoais, envie a sua solicitação para o e-mail dpo.brasil@gm.com.

Alterações à política de privacidade

Esta Política poderá sofrer alterações a qualquer tempo, conforme nossas práticas e em observância à legislação aplicável. Nós avisaremos caso esta Política sofra alguma modificação estrutural significativa, porém, recomendamos que você a acesse com frequência, ou sempre que houver dúvidas, para acompanhar quaisquer atualizações. O usuário deve analisar as alterações com cuidado.

Disposições gerais

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais de atendimento e direcionamento de dúvidas

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, ou caso deseje exercer qualquer um dos seus direitos enquanto Titular de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:

• Portal de Privacidade: os seus direitos poderão ser exercidos diretamente por meio do Portal de Privacidade, acessível em: https://privacy-br.ext.gm.com/pt/request

• Data Privacy Officer (DPO): para dúvidas adicionais ou solicitações específicas, você também pode entrar em contato com o nosso DPO, por meio do seguinte e-mail: dpo.brasil@gm.com

Estamos à disposição para atendê-lo com transparência, agilidade e comprometimento com a proteção dos seus dados pessoais.